Política de Privacidade

1. Introdução
A AIDIPD – Associação Ibérica de Defesa de Investidores em Plataformas Digitais (“AIDIPD”, “nós”, “nosso”, “associação”) valoriza a privacidade dos seus associados, visitantes do site e outros utilizadores (“você”, “seu”). Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais que nos fornece, bem como os seus direitos relativamente aos mesmos.

 2. Entidade responsável pelo tratamento de dados
Denominação: AIDIPD – Associação Ibérica de Defesa de Investidores em Plataformas Digitais
Morada: Rua João Machado, nº 100, 2º Andar, Sala 203, 3000-226 Coimbra, Portugal
Email de contacto para questões de privacidade: aidipd@aidipd.org
Telefones: Portugal: +351 928 475 984; Espanha: +34 698 168 604

3. Quais os dados pessoais que recolhemos
Podemos recolher, consoante a interação que tenha connosco:
– Dados de identificação: nome, morada, data de nascimento;
– Dados de contacto: email, telefone;
– Dados profissionais ou relacionados com o investimento: perfil de investidor, tipo de investimento, histórico de investimentos, plataformas usadas;
– Dados de pagamento (quando aplicável): dados bancários, IBAN, dados para faturação;
– Dados de suporte e comunicação: registos de comunicações, pedidos de assistência jurídica ou técnica;
– Dados do site e de navegação: endereço IP, cookies, registo de páginas visitadas, preferências do utilizador, dados de dispositivos;
– Outros dados que nos forneça de forma voluntária: documentos, relatórios, contratos.

4. Finalidades do tratamento
Utilizamos os seus dados pessoais para:
– Prestação de serviços aos associados (apoio jurídico, técnico, análise de risco, consultoria);
– Gerir a sua associação como membro da AIDIPD;
– Comunicação com os associados (newsletters, convites para conferências, eventos);
– Processamento de pagamentos e gestão financeira da associação;
– Garantir segurança e prevenir fraudes;
– Cumprir obrigações legais e regulatórias;
– Melhorar e personalizar o nosso site (análise de tráfego, preferências de utilizador);
– Responder a pedidos, reclamações ou contactos.

5. Base legal para o tratamento
As bases legais para tratarmos os seus dados pessoais incluem:
– Execução de contrato ou de relação associativa;
– Consentimento (por exemplo, para envio de newsletter);
– Obrigações legais a que estamos sujeitos;
– Interesse legítimo da AIDIPD para gerir a associação, melhorar os serviços e garantir a segurança.

6. Partilha de dados com terceiros
Podemos partilhar os seus dados com:
– Fornecedores de serviços externos (por exemplo, plataformas de email, hospedagem de site, assessoria jurídica) que nos auxiliam nas nossas operações;
– Autoridades legais ou regulatórias, quando exigido por lei;
– Parceiros em projetos específicos ou eventos (com a sua autorização, quando aplicável);
– Outros associados ou entidades externas somente quando houver base legal ou consentimento para tal. Sempre que partilhamos dados, exigimos contratos ou políticas que garantam a proteção adequada desses dados.

7. Transferências internacionais de dados
Se for necessário transferir os seus dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantiremos que existem salvaguardas adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais padrão, normas de certificação) para proteger a sua privacidade e segurança.

8. Conservação de dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei. Quando os dados deixarem de ser necessários, serão apagados ou anonimizados de forma segura.

9. Medidas de segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Estas medidas incluem:
– Criptografia de dados quando apropriado;
– Controlo de acessos internos;
– Backups regulares;
– Políticas de segurança da informação;
– Formação de staff.

10. Direitos dos titulares de dados
De acordo com a legislação de proteção de dados aplicável (como o RGPD), você tem os seguintes direitos:
– Acesso – pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais;
– Retificação – pode pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Eliminação (“direito ao esquecimento”) – pode solicitar a apagação dos seus dados, quando aplicável;
– Limitação do tratamento – pode pedir que tratemos os seus dados apenas para certas finalidades;
– Oposição – pode opor-se a certos tipos de processamento (por exemplo, marketing);
– Portabilidade – pode solicitar os seus dados num formato estruturado;
– Retirada do consentimento – se o tratamento for baseado no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento (sem comprometer a legalidade do tratamento anterior);
– Reclamação – tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade supervisora de proteção de dados (em Portugal: CNPD; na Espanha: a autoridade equivalente). Para exercer esses direitos, contacte-nos através do email aidipd@aidipd.org .

11. Cookies e tecnologias semelhantes
O nosso site pode usar cookies e tecnologias semelhantes para:
– Assegurar o funcionamento do site;
– Melhorar a sua experiência de navegação;
– Analisar métricas de uso (por exemplo, visitantes, páginas mais visitadas);
– Personalizar conteúdos.
Você pode gerir e recusar cookies através das configurações do seu navegador.
Note que desativar alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site.

12. Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente (por exemplo, para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas). Quando fizermos alterações significativas, notificaremos os associados por email e publicaremos a nova versão no site da AIDIPD.

13. Contacto
Se tiver dúvidas, comentários ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais, por favor contacte-nos:
Email: aidipd@aidipd.org
Morada postal: Rua João Machado, nº 100, 2º Andar, Sala 203, 3000-226 Coimbra, PortugalTelefone: +351 928 475 984 (Portugal) / +34 698 168 604 (Espanha)